Desempregada confessa que queria matar ACM Neto

Lei contra nepotismo em São José pode seguir tramitação, diz TJSC

OAB-PA vai ao CNMP contra promotora desbocada

BC quer que juízes ampliem mecanismo de quebra de sigilo bancário

Vinícius de Moraes

Poeta, escritor, autor, dramaturgo,diplomata, cantor....

Habeas corpus. Lei nº 10.826/2003. Estatuto do desarmamento.

Porte ilegal de ara de fogo e de munições de uso restrito.

Contrato de crédito individualizado. Saque direto. Valor certo em cada operação com indicação de prestações pelo devedor. Equiparação a contrato de crédito fixo.

Execução. Penhora. Bem do casal. Precedentes da Corte.

Agravo regimental. Recurso que deixa de impugnar especificamente os fundamentos da decisão agravada.

Adoniran Barbosa

João Rubinato cantor, compositor, ator, humorista brasileiro.

Ação de reparação de danos morais. Pagamento de fatura de energia elétrica. Erro na digitação pelo cliente. Quitação não verificada. Nova cobrança.

Aviso de corte de energia. Licitude. Ausência de dano moral. Ausência de nexo causal. Culpa exclusiva da vítima.

Crime contra as relações de consumo. Sentença condenatória. Pretendida absolvição. Alegada falta de materialidade. Depoimento fornecido pela autoridade sanitária que atesta a impropriedade do produto.

Justiça Eleitoral cassa mandatos de 13 vereadores de SP

Eles teriam recebido doações de campanha acima do permitido. Decisão torna parlamentares inelegíveis por três anos; cabe recurso.

Presidente do STJ recebe nova lista com decisões disciplinares da OAB do Rio de Janeiro

Habeas corpus. Crime militar de abandono de posto. Pena de 03 meses e 20 dias de reclusão. Pretendido direito subjetivo ao sursis da pena.

Cid Benjamim defende punição de mandantes para pôr fim à tortura no País

Cid Benjamim defende punição de mandantes para pôr fim à tortura no País.

CCJ aprova indicações ao STJ e CNJ

Durante as sabatinas dos indicados, os mecanismos da mediação e da conciliação foram apontados como fundamentais para reduzir o volume de processos e acelerar as decisões do Poder Judiciário

Hospital é condenado por contribuir com doença degenerativa

Ao todo, a trabalhadora deverá receber quase 11 mil reais por danos morais, mais aproximadamente 31 mil por danos materiais

Overbooking gera indenização por danos morais

Inconstitucional a lei que permite contratação de psicólogos em Santo Augusto